Processo 139513/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/03/2013 15:18
Autuado em 12/03/2013 15:18
Oficio de encaminhamento 006/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1088/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1088/ 2014 Extinção por Perda do objeto NESTOR BAPTISTA
20/03/2014 Acórdão   1088/ 2014 Extinção por Perda do objeto NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 12:47 832916/12 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 17:21 Manifestação de terceiros
28/05/2013 19:33 Petição de outra natureza
08/05/2013 11:17 Petição de outra natureza
26/04/2013 11:31 AR do ofício OCN - 1740/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2013 Ofício de Contraditório   1740/ 2013   
DP  26/03/2013 Ofício de Contraditório   1587/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2052/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1088/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1609/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 838/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 430/2013
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 389/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5173/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2014 15:25 DP  
06/05/2014 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2052/2014 -
30/04/2014 14:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 283/2014 -
20/03/2014 15:37 STP Acórdão nº 1088/2014 -
20/03/2014 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1287/2014 -
02/10/2013 09:45 GCNB  
10/09/2013 12:22 SMPjTC Parecer nº 15498/2013 - Pela expedição de alerta Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite prudencial. Instrução pela emissão de alerta. Parecer Ministerial corroborativo.
02/09/2013 10:30 DCE Instrução nº 279/2013 -
30/07/2013 10:48 DP  
16/07/2013 08:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1608/2013 -
16/07/2013 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1609/2013 -
04/07/2013 15:19 SMPjTC Requerimento nº 421/2013 - Pela dilação do prazo. Pedido de produção probatória. Dilação por 30 (trinta) dias. Pedido do jurisdicionado corroborado pelo Ministério Público de Contas mediante requerimento.
25/06/2013 10:00 DCE Instrução nº 170/2013 -
23/05/2013 15:57 DP  
15/05/2013 11:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 862/2013 -
15/05/2013 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 838/2013 -
21/03/2013 11:54 DP Informação nº 5333/2013 -
21/03/2013 11:54 DP Informação nº 8690/2013 -
21/03/2013 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 1587/2013 -
21/03/2013 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 1740/2013 -
21/03/2013 10:36 DCE  
20/03/2013 12:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 418/2013 -
20/03/2013 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 430/2013 -
18/03/2013 17:11 DP Informação nº 4709/2013 -
18/03/2013 15:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 174/2013 -
13/03/2013 09:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 395/2013 -
13/03/2013 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 389/2013 -
12/03/2013 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5173/2013 -

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